HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

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OAB-SP quer cassação de até 30 anos

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

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Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve